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Quais as regras da ANVISA para insumos cosméticos?

A indústria cosmética utiliza uma série de insumos para a fabricação de produtos de higiene e cuidado pessoal. Esses insumos tanto podem ser químicos quanto naturais e irão compor os produtos que a população utiliza, como shampoos, cremes corporais, cremes de cabelo, enxaguantes bucais e outros. Os insumos cosméticos dão as características necessárias para a composição desses itens.

Como em outros segmentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece regras para o setor. Vamos a elas!

É preciso destacar, antes de tudo, que as regras existem para que o consumidor final não seja prejudicado, seja por uma irritação ou uma alergia. Afinal, o produto será usado na pele e nos cabelos. Portanto, é preciso atender à legislação para que as empresas do ramo não sofram punições e a clientela fique satisfeita.

Substâncias devem estar cadastradas nos Estados Unidos e na União Europeia

Embora a ANVISA não determine que as substâncias de uso na indústria cosmética devam ser regulamentadas pela agência, o órgão estabelece que os insumos cosméticosnecessitam de registro em entidades que atuam nos Estados Unidos ou na União Europeia.

É que as substâncias cadastradas nesses locais possuem normas claras quanto à segurança. Ou seja, se for uma substância tóxica não passará no teste. Além disso, é uma forma de usar insumos cosméticos que já foram testados e que não trazem riscos à saúde.

No entanto, mesmo que a ANVISA não avalie as substâncias presentes em um shampoo ou em um condicionador, por exemplo, ela irá testar esse produto em sua composição final, quando ele estiver apto para entrar nas prateleiras de supermercados e farmácias.

Para saber mais, você pode acessar a página da ANVISA que aborda sobre o assunto.

Produtos cosméticos que necessitam de registro na ANVISA

As regras da ANVISA que tratam dos requisitos necessários para a regulamentação de produtos cosméticos são a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 07/2015 e a RDC nº 237/2018. Essas determinações estabelecem, por exemplo, que os produtos que se encaixam no grau 2 necessitam de registro.

São os casos de protetores e bronzeadores solares, água oxigenada de todos os volumes, descolorante capilar, pó para maquiagem com protetor solar, repelentes de insetos, produtos para alisar o cabelo, tintas de cabelo, sabonete íntimo, gel antisséptico e outros.

Os produtos identificados nessa categoria têm características que necessitam de comprovação de eficácia ou, até mesmo, de segurança durante o uso.

Produtos que não precisam de registro na ANVISA

Por outro lado, conforme estabelece a própria ANVISA, os produtos classificados como de grau 1 não necessitam de registro, pois possuem substâncias elementares ou básicas que não pedem detalhamentos quanto à utilização. São exemplos de produtos assim: água de colônia, batom, cremes corporais, máscara para cílios, lápis de olho e outros.

É válido salientar que a classificação em grau 1 ou grau 2 depende do risco que o produto traz quando não utilizado corretamente ou quando aplicado em determinadas partes do corpo. Portanto, é uma medida de prevenção.

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